Assinatura nesta sexta, 19
Governo do Ceará e prefeituras firmam parceria para garantir segurança agrícola no Estado
Por Redação IN Poder - Em 18/04/2024 às 11:19 AM
Nesta sexta-feira, 19, o Palácio da Abolição será palco da assinatura dos termos de adesão ao programa Garantia Safra 2023/2024. Com início às 9h, o evento contará com a presença do governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), do secretário do Desenvolvimento Agrário, Moisés Braz, e demais autoridades. Um total de 200 mil cotas do seguro serão disponibilizadas aos agricultores familiares cearenses.
O Garantia Safra, criado pela lei nº 10.420/2002, é uma importante política pública que visa proporcionar uma renda mínima temporária aos agricultores familiares do semiárido, afetados por condições climáticas adversas como seca ou excesso de chuvas. Além de assegurar a segurança alimentar, o programa estimula o crescimento das áreas de cultivo e contribui para combater o êxodo rural e o empobrecimento. Têm direito a receber o benefício os agricultores com renda mensal de até um salário-mínimo e meio, que enfrentem perdas de produção em seus municípios iguais ou superiores a 50%.
Serviço
Assinatura do Termo de Adesão ao Programa Garantia Safra
Data: 19 de abril de 2024
Horário: 9h
Local: Palácio da Abolição – Rua Silva Paulet, 400, Meireles, Fortaleza-CE