Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Depois de cumprir agenda no Ceará para anunciar a expansão do programa Pé-de-Meia, o Governo Federal anunciou, dias depois, que o orçamento do Ministério da Educação (MEC) sofrerá um congelamento de R$ 1,3 bilhão. Desse montante, R$ 500 milhões estavam destinados ao programa de incentivo financeiro-educacional. O MEC, no entanto, garantiu que a execução do programa não será afetada.

O congelamento total afeta todos os ministérios, totalizando R$ 15 bilhões. Dentro do MEC, os R$ 1,3 bilhão serão divididos em R$ 1 bilhão referentes ao bloqueio de gastos — aplicado quando os gastos superam o limite de inflação — e R$ 279,3 milhões em contingenciamento, que ocorre devido à falta de receitas.

O programa Pé-de-Meia, que tem um orçamento anual de R$ 640 milhões, sofreu um bloqueio de R$ 500 milhões. Esta decisão veio logo após o presidente Lula anunciar a ampliação do programa para 1,2 milhão de novas vagas em todo o Brasil, conforme reportado pelo jornal O Estado de São Paulo.

Em resposta à notícia, o MEC emitiu uma nota afirmando que, apesar do bloqueio, os recursos para o programa estão assegurados e não sofrerão alterações. A nota explicou que o bloqueio é uma medida prevista no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) e está alinhada ao Decreto de Programação Orçamentária e Financeira (DPOF).

A pasta ressaltou que a execução do programa, uma das prioridades do MEC e do Governo Federal, não será comprometida, mas não detalhou como o bloqueio será equilibrado sem impactar o benefício. O MEC ainda não forneceu esclarecimentos sobre como o impacto do bloqueio será gerido, especificamente quais serão as fontes de recursos para garantir a continuidade do programa.