Anelize de Almeida – Foto divulgação

O futuro ministro da Economia, Fernando Haddad, confirmou nesta segunda-feira (19) que Anelize Lenzi Ruas de Almeida chefiará a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) a partir de 2023. Ela será a segunda procuradora a chefiar a PGFN. A primeira foi Adriana Queiroz, que ficou até 2015.

A PGFN é um órgão de consultoria jurídica do Ministério da Fazenda que tem a atribuição de examinar e fiscalizar os contratos de interesse da União, apurar e inscrever a dívida ativa federal para fins de cobrança judicial e cooperar com o Ministério Público da União.

Para isso, Anelize de Almeida afirmou que, além de defender a Fazenda Nacional nos tribunais, pretende modernizar e profissionalizar cada vez mais a cobrança da dívida ativa da União por meio do processo de transação tributária. “É verdade que existe um contencioso [cobrança judicial] tributário tanto administrativo, no Carf, quanto judicial nos tribunais que é relevante para o orçamento da União [para gerar arrecadação]. É verdade que também existem meios que os contribuintes têm direito e acesso, que é essa discussão”, afirmou.

A futura chefe da PFN destacou, ainda, a honra de ser a segunda mulher a chefiar a PGFN. “Estou radiante. Acho que o ministro Haddad tem essa percepção de que quanto mais a gente investir em diversidade e pluralidade, mais o ministério e a sociedade ganham com isso”, disse.