O Programa Avançar Cidades, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), disponibilizará R$ 18,9 milhões para o município de Horizonte investir em obras de mobilidade urbana. Os recursos para financiamento são do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

Marinho afirma que obras de infraestrutura geram empregos                         Foto: Divulgação

Dentre as intervenções de deverão ser realizadas estão obras de pavimentação, instalação de sinalização viária, além da construção de sistemas de microdrenagem, calçadas com acessibilidade, ciclofaixa e uma ponte, para melhorar a qualidade de vida dos habitantes.

“O Governo Federal tem feito um grande esforço para garantir a continuidade e novas contratações de obras de infraestrutura. Isso permite que o mercado continue ativo e empregos sejam gerados, mesmo durante o enfrentamento à pandemia de Covid-19. Essa é uma orientação do presidente Jair Bolsonaro”, explica o ministro Rogério Marinho.

A divulgação das portarias de seleção de propostas representa a última etapa para a obtenção do financiamento. As cartas-consulta foram apresentadas aos agentes financeiros e obtiveram parecer favorável aos projetos básicos dos empreendimentos e às análises de risco e de engenharia.

A taxa nominal de juros das operações de empréstimo do Pró-Transporte é de 6% ao ano, podendo ser acrescida taxa diferencial de até 2% e taxa de risco de crédito de até 1%. O prazo para a quitação total pode chegar a 20 anos, com carência de até 48 meses para o início do pagamento.

Após a seleção final pelo MDR, os municípios têm até um ano para formalizar a contratação da proposta com o agente financeiro. O cadastramento de projetos para o programa é contínuo e está disponível no site do MDR. Para esclarecer dúvidas e obter mais informações basta acessar: [email protected].