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O desembargador cearense, Teodoro Silva Santos, teve seu nome aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal nesta quarta-feira, 25. O magistrado foi indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para ocupar uma das duas vagas do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Teodoro foi sabatinado pelos integrantes da CCJ nesta quarta e, após sua aprovação, apreciado em Plenário da Casa. Ele recebeu 27 votos a fator e nenhum contra. O mesmo ocorreu com o desembargador Afrânio Vilela, outro a ser indicado por Lula ao STJ. A indicada a vaga destinada a advogados, a advogada Daniela Teixeira angariou 26 votos a favor e um contra.

Durante a sabatina, o magistrado foi indagado pelo ex-juiz e senador Sergio Moro (União Brasil) com relação ao seu posicionamento com relação à segurança pública, enfatizando o combate ao crime organizado.

O parlamentar questionou a opinião dos sabatinados sobre o papel do Judiciário “numa crise de segurança pública”, bem como se a postura do Judiciário deveria ser “mais dura” em “relação à criminalidade organizada, essa criminalidade de tráfico de drogas para que nós não percamos o controle”, indagou.

Em sua resposta, Teodoro destacou que o combate ao crime organizado é um problema “de ordem nacional” e que todos os estados estão enfrentando a problemática. “Nós não podemos perder de vista que, não se combate ao crime cometendo o crime, porque se o juiz age com abuso de autoridade ele está cometendo um crime”, retrucou.

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