O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) registrou uma expansão de 16,2% de produtividade no primeiro semestre deste ano, quando comparado com igual período de 2023. Este alto desempenho foi apresentado nesta terça-feira (30), pelo Comitê de Produtividade do órgão e representa o melhor registro desse período nos últimos cinco anos.

Reunião no TJCE teve a participação do desembargador Abelardo Moraes

“Estamos avançando bem e continuamente em diferentes aspectos, reflexo também do incremento na força de trabalho nos gabinetes de desembargadores, nas varas da Capital e do Interior, bem como nos Juizados Especiais. Sei que esse aumento de produtividade do TJCE já está sendo percebido pelos cidadãos cearenses”, destaca o presidente da Corte, desembargador Abelardo Benevides Moraes.

Neste ano, a Justiça do Ceará já havia estabelecido um recorde de desempenho desde 2020 relativo ao primeiro trimestre, com um incremento de 15% em relação aos números obtidos nos três meses iniciais de 2023. O Poder Judiciário estadual ainda conquistou um acréscimo de 9,1% na quantidade de baixas processuais. Com relação ao registro de novos processos, o crescimento foi de 10% neste primeiro semestre, com um total de 307 mil ações em todo o território cearense.

Somente nos períodos avaliados entre os anos de 2020 e 2024, o TJCE obteve um aumento de 66% no número de processos que ingressaram na Justiça, principalmente em segmentos como o 1º Grau e os Juizados Especiais. Outro destaque positivo foi a redução de 5,4% na Taxa de Congestionamento Bruta (TC) que, atualmente, é de 62,4%. Tal índice é utilizado para medir a proporção de processos não solucionados no período de um ano.

Durante o encontro, o comitê ressaltou como fatores que contribuíram para os avanços apresentados o aumento da força de trabalho nos gabinetes de desembargadores, no 2º Grau; a atuação do Núcleo de Produtividade Remota (NPR), criado em 2019 para otimizar a prestação de serviços à população, e do Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior (Nupaci), criado em 2021 para contribuir com os cumprimentos de metas estabelecidas pelo Judiciário estadual.

Além do presidente Abelardo Moraes, participaram da reunião o juiz auxiliar da Presidência, Marcelo Roseno; o juiz supervisor do NPR, Edson Feitosa; os secretários-gerais Judiciário e Administrativo, Nilsiton Aragão e Sérgio Mendes, respectivamente; a secretária de Planejamento e Gestão, Rafaella Lopes; a diretora do NPR, Ticiana de Albuquerque Castelo Branco Mourão, e a diretora do Núcleo de Qualidade da Informação (NQI), Michelle Matos de Oliveira. (Com Ascom/TJCE)