Sede do Tribunal de Justiça do Ceará em Fortaleza. Foto: TJCE/Divulgação

A Justiça cearense funciona em regime de plantão durante o período de Carnaval, que começa neste sábado, 01/03, e segue até a próxima terça-feira (04). Já no dia 05 de março, Quarta-Feira de Cinzas, o ponto é facultativo até as 14h, com expediente único funcionando a partir desse horário, exceto para os Núcleos Regionais de Custódia e das Garantias e para a Vara de Custódia de Fortaleza, cujo funcionamento começa às 8h.

De sábado a terça-feira, o plantão no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), 2º Grau para casos cíveis e criminais, e no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), 1º Grau cível em Fortaleza, será das 12h às 18h, enquanto a Vara de Custódia da Capital (1º Grau criminal) e os sete Núcleos Regionais de Custódia e das Garantias (Interior) funcionarão das 8h às 14h.

Vale destacar que as demandas de plantão referentes ao 2º Grau sejam cíveis ou criminais continuam sendo recebidas no Fórum Clóvis Beviláqua. Nos plantões, são analisados casos considerados urgentes e que não podem esperar o expediente forense regular. As regras constam em resoluções do TJCE e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Justiça Federal

A Justiça Federal no Ceará (JFCE) também funcionará em regime de plantão. Nos dias 3 e 4 de março não haverá expediente. Já no dia 5 de março (Quarta-feira de Cinzas), o ponto será facultativo. As mudanças no expediente foram estabelecidas nas Portarias nº 144/2024 e nº 190/2024.
Os prazos processuais ficarão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, 6 de março, quando as atividades serão retomadas com horário normal de funcionamento.

Com informações do TJCE e JFCE.