Foto: Divulgação / Assembleia Legislativa do Ceará

A deputada estadual Larissa Gaspar (PT) considerou a condenação do vereador do município de Russas, Maurício Martins, por violência política de gênero por ataques contra ela e as também deputadas Jô Farias e Juliana Lucena, todas do PT, como uma vitória coletiva. A sentença da Justiça Eleitoral condenou o parlamentar vereador a três anos e seis meses de reclusão, mas a pena foi substituída por pena restritiva de direitos com prestação de serviço à comunidade e pagamento de prestação pecuniária.

“Essa é uma vitória coletiva, uma decisão pioneira que vai inspirar muitas mulheres a se encorajar e a denunciar todos os atos de violência que elas sofrem nos mais diversos espaços. É muito importante se combater toda forma de tentar minimizar a atuação política das mulheres”, afirmou a deputada.

O crime cometido por Maurício está previsto no Código Eleitoral. Conforme o documento, violência política de gênero consiste em assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer meio, candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo. A condenação foi proferida pelo juiz eleitoral Wildemberg Ferreira de Sousa, que não considerou imunidade material prevista. As informações são do Tribunal de Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).

Larissa reforçou que foi aprovada na Assembleia Legislativa do Ceará a criação da Frente Parlamentar de Combate à Violência Política de Gênero, que terá um seminário de abertura dos trabalhos com previsão de realização no dia 21 de agosto, com a presença da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves.

“Vamos fazer um grande movimento de defesa dos movimentos das mulheres e de sua atuação política e parlamentar. Enquanto estivermos nos espaços de poder e decisão vamos exigir respeito e vamos trabalhar arduamente para que nós venhamos a ser maioria no legislativo, no executivo e no judiciário. Se somos a maioria da população brasileira e a maioria do eleitorado é justo que estejamos representadas nesses espaços de forma majoritária”, concluiu.