Foto: Divulgação / Prefeitura de Fortaleza

O prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), sancionou na tarde desta quinta-feira, 9, a lei que garante o Passe Livre Estudantil a todos os estudantes de Fortaleza. O benefício já passa a valer a partir da próxima segunda-feira, 13. O pedetista considerou a assinatura como resultado de uma luta histórica que acompanhou desde quando foi vereador da Capital. O evento ocorreu no Ginásio Aécio de Borba, após aprovação do projeto por unanimidade no Legislativo municipal.

“Acompanhei a luta do movimento estudantil, de entidades que representam os estudantes. E hoje, para privilégio da nossa gestão, depois de 11 meses de estudos, Fortaleza é a primeira capital do Brasil a implantar passe livre estudantil, com duas passagens gratuitas para todos os estudantes da rede municipal, da rede estadual, da rede privada, para os universitários, sem nenhuma alteração dos benefícios já conquistados pela classe estudantil”, afirmou.

O Passe Livre Estudantil beneficiará todos os estudantes residentes no município, que terão direito a duas passagens diárias, não cumulativas, válidas em dias úteis, durante dez meses do ano (excetuando-se apenas janeiro e julho).

Presidente da União Estudantil de Fortaleza (Unefort), o estudante Gabriel Nepomuceno, de 18 anos, destacou o impacto que a lei deve ter na educação. “É a concretização de uma luta histórica nossa. O passe livre estudantil vem como política de permanência na escola, de combate à evasão, mas também de acesso à educação, à cultura, ao esporte e à cidade. É importantíssimo que a gente consiga cada vez mais democratizar esse acesso e que a nossa juventude possa se desenvolver de forma plena”, ressaltou, acrescentando que a entidade estudantil foi responsável pela redação de três emendas ao projeto da Prefeitura aprovado na Câmara.

A estudante Kayla Pontes, de 13 anos, mora no bairro Edson Queiroz e estuda no Jardim das Oliveiras e vai de ônibus para a escola diariamente. Ela celebrou a implantação do Passe Livre. “Eu fiquei muito feliz, porque é uma coisa que a gente precisa muito. É gratificante. Houve dias em que eu não ia para a escola porque não tinha dinheiro para recarregar a carteirinha, para pegar ônibus, e agora isso não vai mais acontecer”, contou.

Fortaleza pioneira

Com a sanção da Lei, Fortaleza se torna pioneira entre as capitais do país, ofertando o benefício sem restrição de rede de ensino, nível escolar e critérios socioeconômicos. O documento utilizado para a validação será a própria carteirinha de estudante, sem necessidade de nenhum cadastramento.

Outras capitais, por exemplo, como Belo Horizonte e Manaus, oferecem o passe apenas a estudantes que moram a mais de 1km da instituição de ensino. Já Brasília e Maceió exigem um cadastramento prévio para que o aluno seja beneficiado.

O benefício busca a promoção da educação e do bem-estar dos estudantes, uma vez que incentiva a mobilidade sustentável, a garantia do acesso à educação e a redução da carga financeira para as famílias mais vulneráveis, entendendo a educação como um direito fundamental de todos.

Dentre as justificativas técnicas para criação do projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal, estão a sustentabilidade social e ambiental, entendendo os impactos socioeconômicos que a medida traz. Além disso, a política do passe livre é também uma ferramenta de segurança viária, reduzindo o tráfego durante as horas de pico e desencorajando motoristas a utilizarem veículos individuais, como o carro e a moto, diminuindo, portanto, possíveis acidentes.

Com informações da Prefeitura de Fortaleza