Foto: Divulgação / CMFor

O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Léo Couto (PSB), anunciou nesta quarta-feira, 1º, que pretende convocar uma sessão extraordinária ainda em janeiro para votar a revogação da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (TMRSU), conhecida como “taxa do lixo”. A proposta cumpre promessa de campanha do prefeito Evandro Leitão (PT) e deve ser uma das primeiras ações da nova gestão.

Segundo Couto, a expectativa é que o projeto seja aprovado sem dificuldades. “O prefeito vai verificar as questões legais, enviar a mensagem à Câmara e convocar a sessão para votarmos a revogação. É isso que a população espera do prefeito e dos vereadores”, declarou. A taxa, criada em 2022 e cobrada desde 2023, enfrentou forte resistência popular, sendo um dos principais temas da disputa eleitoral contra o ex-prefeito José Sarto (PDT).

Dados da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) indicam que cerca de 70 mil contribuintes foram incluídos na Dívida Ativa por inadimplência no pagamento da taxa. Para Couto, a votação marcará um momento simbólico, já que ele se posicionou contra a criação do tributo e rompeu com o ex-prefeito na época. “Lutamos muito contra essa taxa, que era ilegal e imoral. Agora, vamos corrigir esse erro”, afirmou.

A taxa foi aprovada por 20 votos a 18, em dezembro de 2022, após intensa controvérsia na Casa. Na ocasião, Couto, então vice-líder do governo Sarto, deixou o cargo ao divergir da proposta. Embora a Justiça tenha suspendido temporariamente a cobrança, a medida foi restabelecida e mantida em vigor até agora.

Com o início da nova legislatura, a gestão Evandro Leitão busca consolidar maioria na Câmara para viabilizar projetos prioritários. A revogação da taxa do lixo é vista como símbolo do compromisso com a população e tende a ser aprovada por ampla margem já nas primeiras semanas de governo.