Senador Marcelo Castro (MDB-PI) – Foto divulgação

Em reunião realizada na manhã de hoje, segunda-feira (05), lideranças do Senado e da Câmara acertaram o texto da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da Transição, que terá vigência por dois anos. A proposta manterá o valor original, que sugere a possibilidade de abrir uma exceção no teto de gastos de até 198 bilhões de reais para custear o Bolsa Família.

Além deste, outros pontos também foram discutidos na ocasião, conforme informou o relator-geral do Orçamento de 2023, Marcelo Castro (MDB-PI). Segundo ele, a PEC será modificada no substitutivo para dois anos porque há resistências ao texto original, de autoria dele, que previa um prazo de quatro anos para essa exceção.

Ainda de acordo com declarações dadas pelo relator-geral, a PEC vai abrir uma exceção para pagar 600 reais do Bolsa Família no valor de 175 bilhões e ainda haverá a previsão de até 23 bilhões para uso de investimentos no próximo ano se houver excesso de arrecadação em 2022.