Arthur Lira se reúne com líderes da casa para tratar PEC da Transição

Em mais um capítulo sobre a PEC da Transição, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), esteve reunido com líderes da Casa e demais parlamentares, nesta segunda-feira (19), para debater sobre a proposta na perspectiva sob um novo cenário após decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) com possível impacto no ambiente político.

Inicialmente, Lira se reuniu com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), logo após a decisão do STF derrubar o chamado orçamento secreto, e na sequência, solicitou uma reunião com líderes na Câmara e outros parlamentares, conforme informou a assessoria do presidente da Câmara. Com um martelo batido, o futuro governo, que será conduzido pelo presidente leito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), poderá editar uma medida provisória para assegurar os recursos do programa social, no entanto, não obteria o espaço fiscal total que a PEC proporciona.

A Proposta de Emenda Constitucional é ampliar o teto de gastos em 145 bilhões de reais por dois anos para o “Bolsa Família”, atualmente chamado de “Auxilio Brasil”. No entanto, em contraponto, a medida abre margem de 23 bilhões de reais nas contas, tanto deste ano quanto do ano que vem, para investimentos, com base em parcela de excesso de arrecadação do governo.