Foto: Agência Câmara

A deputada federal cearense, Luizianne Lins (PT), aprovou nessa terça-feira, 6, alguns requerimentos de sua autoria. As aprovações ocorreram durante reunião deliberativa da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados, grupo este que é presidido pela petista. Entre os requerimentos destacam-se as audiências públicas sobre a situação dos refugiados no Brasil.

A ideia é discutir a postura que o governo federal tem que ter com relação ao tema, no intuito de cumprir suas obrigações internacionais e oferecer proteção aos indivíduos que buscam abrigo no País. Atualmente, o Brasil já trabalha em parceria com organizações da sociedade civil e agências internacionais para oferecer assistência e integração aos refugiados.

Outra audiência pública aprovada trata da condição das pescadoras e pescadores artesanais, considerados fundamentais para a segurança alimentar, a subsistência das comunidades e a proteção do meio ambiente em que habitam.

Esses grupos vêm sofrendo com ataques aos recursos pesqueiros e aos ecossistemas costeiros e fluviais. E por conta dessas problemáticas, a Comissão vê a necessidade de debater a implementação de políticas públicas para valoriza e garantir o trabalho e a segurança das famílias. Assim, com medidas assertivas sobre a temática, haverá possibilidade de fortalecer a organização de pescadoras e pescadores artesanais que lutam cotidianamente por pelo seu sustento e sua renda.