Camilo e Lula com a estudante Joyce Lourenço e família no Palácio do Planalto. Foto: Ricardo Stuckert/PR. 

O Governo Federal paga, até esta quinta-feira (27), a parcela de R$ 1.000 aos estudantes do ensino regular e da educação de jovens e adultos (EJA) que passaram de ano em 2024. Também são depositados R$ 200 para quem cursou a última série, participou dos dois dias de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e foi aprovado ao fim do ano.

Nessa quarta-feira, 26, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Educação, Camilo Santana, acompanharam a estudante Joyce Lourenço – beneficiária do programa Pé-de-Meia e que concluiu o ensino médio no ano passado – à agência da Caixa Econômica Federal, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). A jovem aprovada em cinco faculdades de Medicina foi à agência sacar o auxílio.

Lula reforçou que investir na educação é uma das prioridades de seu governo. “Nós acreditamos que a educação é a única fórmula, a mais rápida, para a gente tirar o país desse empobrecimento escolar, desse empobrecimento na formação profissional das pessoas, e para o Brasil se transformar em um país competitivo em qualidade”, ressaltou. Ele sinalizou a importância de o país exportar inteligência e conhecimento para o mundo.

“Essa menina veio receber o Pé-de-Meia dela, vai depositar na poupança porque ela não quer gastar. Ela quer gastar o dinheiro com o curso dela, comprar as coisas que ela precisa, e eu acho que ela é uma referência para quem quiser vencer na vida”, disse o presidente, que presenteou a estudante com um jaleco. “Eu espero que muitos jovens se dediquem a estudar para fazer o mesmo que ela fez”, declarou.

Após fazer o Enem 2024, Joyce decidiu que vai cursar a graduação na Universidade de Brasília (UnB). “Com o dinheiro do Pé-de-Meia, eu consegui pagar a internet todos os meses para poder estudar. Eu pagava R$ 100 de internet. Os outros R$ 100, eu guardava. E, com a ajuda de duas tias, eu consegui comprar um tablet que, com certeza, será muito útil na faculdade”, contou Joyce. Com o pagamento de auxílio financeiro para alunos de escolas públicas, o programa visa combater a evasão escolar.

Cronograma

Os beneficiários que concluíram o ensino médio em 2024 terão direito a duas parcelas e podem fazer o saque total do valor ou investi-lo na poupança. Dia 25 o depósito foi realizado para quem nasceu de janeiro a junho. Dia 26 foi a vez de quem nasceu de julho a dezembro. Já hoje, dia 27, serão feitos os depósitos para os alunos do 1º e do 2º ano que passaram de ano. Os alunos que cursaram o 1º ou o 2º ano em 2024 só poderão retirar o valor da poupança após concluírem o ensino médio.

Algumas redes de ensino ainda estão atualizando os dados dos alunos. O prazo para o envio correto dos dados pelas secretarias de educação é de dois meses. Nesses casos, é provável que as parcelas sejam pagas aos estudantes até o final de abril.

Alunos de escolas que ainda não terminaram o ano letivo de 2024 também vão receber o incentivo quando tiverem as aprovações informadas pelas suas redes de ensino. Aqueles que tiveram uma ou mais parcelas bloqueadas no ano passado ainda poderão receber os valores nos próximos meses, desde que cumpram os requisitos pedidos. Em caso de dúvidas, o estudante deve procurar a secretaria da escola.

Benefício
Os participantes do programa recebem parcelas por frequência, além de depósitos em poupança ao final de cada ano concluído com aprovação, que podem somar até R$ 9.200 por aluno. Os depósitos são feitos pelo Ministério da Educação (MEC) em uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal para os estudantes que cumprem os critérios do programa.

Caso o adolescente seja menor de idade, para movimentar a conta, sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, é necessário que o responsável legal realize o consentimento e autorize seu uso. Esse consentimento pode ser feito pelo aplicativo ou em uma agência bancária da Caixa. Se o estudante tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.

Programa
Criado em 2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. O objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de fomentar mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Os estados, o Distrito Federal e os municípios prestam as informações necessárias à execução do incentivo, possibilitando o acesso a ele para os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.

Fonte: Gov.Br.