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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou, nesta segunda-feira, 8, a Lei nº 15.092, que reconhece as barracas da Praia do Futuro, em Fortaleza, como Patrimônio Cultural Brasileiro. O projeto foi de autoria do deputado federal e líder da Maioria, André Figueiredo (PDT-CE), e visa preservar a relevância cultural, social e econômica desses espaços que são ícones da cultura cearense e do turismo nacional e internacional.

Em sua fala, André Figueiredo comemorou a conquista: “É uma vitória da nossa cultura, que transpira de Fortaleza para o mundo e agora pode ser preservada. É uma vitória dos fortalezenses, do Ceará e do Brasil! Vamos celebrar mais essa conquista”, afirmou, destacando a importância da lei para a valorização do patrimônio cultural cearense.

O projeto de Figueiredo, aprovado em tempo recorde, sublinha o papel das barracas da Praia do Futuro como centros de convivência e manifestações culturais, com ênfase na gastronomia típica e em eventos que refletem a essência da cultura local. As barracas, que somam mais de 70 estabelecimentos ao longo de 7 quilômetros de praia, geram mais de 5 mil empregos diretos e 15 mil indiretos, além de movimentarem um faturamento anual de R$ 300 milhões.

A aprovação rápida do projeto é resultado da articulação política de Figueiredo. Apresentado em novembro de 2024, o projeto obteve a aprovação no plenário da Câmara em dezembro, e, em seguida, foi aprovado pelo Senado Federal, com a relatoria do senador Cid Gomes (PDT-CE). A proposta recebeu a sanção presidencial após ser aprovada em todas as etapas legislativas.

Além do reconhecimento como patrimônio cultural, a lei prevê ações voltadas à preservação ambiental, qualificação dos trabalhadores das barracas e melhorias na infraestrutura do local. O objetivo é garantir a sustentabilidade das estruturas e preservar sua autenticidade, assegurando sua continuidade como espaços essenciais para o turismo e a cultura cearense.

“Esse é mais um grande passo para que as barracas da Praia do Futuro tenham a segurança necessária para continuar gerando milhares de empregos e atraindo turistas do mundo inteiro. Essas estruturas fazem parte da história e da alma do Ceará”, concluiu Figueiredo, reafirmando seu compromisso com a proteção e valorização da identidade cultural brasileira.

A Praia do Futuro, um dos principais destinos turísticos de Fortaleza, recebe anualmente milhares de visitantes, consolidando-se como um polo turístico, gastronômico e cultural de grande importância. Com a sanção presidencial, as barracas da praia ganham um importante respaldo legal, que reforça o compromisso com a proteção e o fortalecimento da identidade cultural do Ceará e do Brasil.