Maia Júnior defendeu a integração para melhorar a qualidade de vida            Foto: Divulgação 

O secretário do Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Maia Júnior, debateu sobre Governança Interfederativa com o secretário Executivo de Políticas em Saúde da Secretaria da Saúde do Ceará, Marcos Gadelha, e o com o secretário de Finanças e Planejamento do município de Eusébio, Alexandre Cialdini, no segundo dia do Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2021.

Na abertura do painel, o titular da Sedet destacou a importância da cooperação e desenvolvimento de políticas públicas nos níveis federal, estadual e municipal. “O Brasil tem 26 Estados mais o Distrito Federal, com 5.570 municípios. Precisamos trabalhar integrados para melhorar a vida da população em vários aspectos, seja em planejamento urbano, saneamento básico, transporte, saúde e educação”, ressaltou Maia Júnior.

Seminário de Gestores Públicos debateu temas relevantes para a municipalidade

Alexandre Cialdini fez uma apresentação sobre a importância da Governança Fiscal e Interfederativa utilizando como exemplo o programa municipal do Eusébio, que trabalha em cinco vertentes: Educação Fiscal, Receitas Tributárias Próprias (IPTU, ISS e ITBI), Qualidade do Gasto, Conformidade e Transparência, além de Performance Fiscal. “Precisamos de um Estado organizado e equilibrado para melhorar a eficiência dos investimentos e a qualidade das políticas públicas”, disse.

O secretário do Executivo destacou algumas estratégias desenvolvidas na Sesa, incluindo governança e transparência. “Existem dois processos na Governança Interfederativa na Sesa que são a Regionalização da Saúde no Ceará e o Programa Cuidar Melhor. Nesse último, uma iniciativa pioneira, através da Lei 17.320/2020, conseguimos ampliar de 5% para 15% o repasse de recursos para os municípios com melhores indicadores de qualidade da saúde”, explicou Marcos Gadelha.