Deputado Federal Mauro Benevides Filho – Foto divulgação

No último domingo (27), o deputado federal Mauro Benevides Filho (PDT), que integra o grupo de planejamento de trabalho e desenvolvimento da economia da equipe de transição do Governo Lula, falou sobre as intenções relativas ao teto de gastos, bem como sobre a possibilidade de se estabelecer nova âncora fiscal.

De acordo com o parlamentar, o teto de gastos nada mais é do que uma regra em que a despesa cresce exclusivamente baseada na inflação, independente do crescimento da receita. “Em 2021, a receita aumentou 22% em termos reais, enquanto a inflação foi de 10.06%. Então as despesas para educação ou saúde, por exemplo, cresceram 10.06%, mas você teve 22% a mais que foram destinados exclusivamente para a dívida pública”, explica. “Então você precisa ser mais eficiente no processo arrecadatório que atualmente não é viável para vislumbrar atender melhor a população brasileira naqueles itens demandados”, alerta.

Para Benevides, o atual modelo está defasado, sendo necessário criar outra regra fiscal. “O que interessa para o mercado é a sustentabilidade intertemporal da dívida. Então se vamos fazer mais 100 bilhões ou 150 bilhões ou que quer que seja, o que interessa é saber se o orçamento comporta, de onde vem os recursos e a trajetória da dívida. O referencial do novo modelo a ser gerado é que a medida de análise seja o crescimento da dívida e não propriamente o teto de gastos”, avalia.

Outro ponto destacado pelo deputado federal é sobre a necessidade de se analisar as fontes de receitas. “Esse ano vamos ter um excedente de arrecadação de 280 bilhões de reais e a receita de 2023 estimada está 60 bilhões a menos do que vai ser arrecado em 2022. Com isso, o presidente eleito Lula e sua equipe vai gerar essa perspectiva de curto, médio e longo prazo. O final do governo tem que ter superávit primário positivo. Precisamos só equacionar como deve ser feito”, disse.

Para isso, Benevides sugere taxar em 15% a distribuição de dividendos acima de 10 ou 20 bilhões de reais, o que pode gerar 40 bilhões adicionais de receita. “Alternativas existem, então essa ansiedade sobre o teto de gastos pode ser minimizada logo que essas questões do outro lado da receita possam ser efetivamente demonstradas”, tranquiliza.