O deputado federal e coordenador do programa econômico do presidenciável Ciro Gomes, Mauro Filho afirmou que o primeiro ponto que a população precisa entender é que não existe social sem dinheiro. Não dá para realizar obras ou implementar programas que atendam às inúmeras demandas da sociedade, sem que o poder público realize vultosos investimentos. Por isso, o Governo Federal não pode simplesmente cortar seus gastos.

“Ajuste fiscal não é um fim em si mesmo, apenas cortar porque precisa cortar. Afinal, precisamos de dinheiro para fazer as obras necessárias ao desenvolvimento do País. Dotar os estados, os municípios e a União para atender as demandas que a população necessita, então eu não posso prender”, afirmou o parlamentar cearense.

Mauro Filho ressalta que não existe social sem dinheiro                                     Foto: Divulgação

Ele ressaltou que existem duas áreas dentro da administração pública – educação e saúde – que não crescem de acordo com a inflação, mas sim com o crescimento do PIB nacional. “E o investimento fica solto? Não. Ele vai ser atrelado ao crescimento real da receita, pois sem investimento não existe crescimento, empregos, e as pessoas precisam disso”.

Fez duras críticas ao Governo Federal, que deu um calote nos precatórios, afirmando que a União não poderia se endividar mais para pagar o Auxílio Brasil. “Ao mesmo tempo, o Banco Central elevou a taxa básica de juros (Selic), de 2% para 9,25% ao ano, e dizem que vai a 11%. Ou seja, 7% em cima da dívida do Governo, de R$ 6,5 trilhões, dá R$ 450 bilhões, para pagar aos bancos. Isso tem de acabar, e urgente”, destacou Mauro.

Lembrou que o ministro Paulo Guedes disse que a economia ia crescer em V, mas isso deverá ser invertido. “Vamos crescer muito em 2021, cerca de 5%, e pouco este ano, cerca de 0,45%, de acordo com as perspectivas do mercado. Tá falido o modelo. De 2010 a 2020 o Brasil cresceu 0% em média, o que é um desastre para a nossa economia, para a renda per capita do País”, explicou.

Teto de gastos deve crescer na proporção da expansão do Produto Interno Bruto

Afirmou que criar teto de gastos para frear a despesa primária corrente – pessoal, previdência, insumos – pode até ocorrer, mas para investimentos, não. O teto dos gastos não deve crescer de acordo com a inflação, mas sim seguindo o crescimento real do Produto Interno Bruto, que é aquela expansão que vem além da inflação. Por exemplo, se o PIB cresceu 2%, então a despesa primária corrente – sobretudo educação e saúde -, poderá crescer na mesma proporção do crescimento real do PIB, ou seja, a inflação mais 2%.

Como coordenador do programa econômico do Ciro Gomes, Mauro Filho afirmou que a cobrança de impostos dos mais ricos deve ser a sua primeira ação – especialmente Imposto de Renda na distribuição de lucros e dividendos -, que numa alíquota de 15% teria como receita R$ 48 bilhões por ano. A segunda medida seria reduzir a desoneração fiscal em 15%, que hoje chega a R$ 300 bilhões, o que geraria mais R$ 45 bilhões.

“O povo não sabe que o queijo suíço não paga imposto, é 0%. Conseguiram por meio de lobby, assim como o filé mignon, não pagar PIS/Cofins. Mas o pobre paga imposto sobre tudo. Todo cidadão brasileiro que tem um carro paga um IPVA sobre o seu bem. Já quando um rico compra uma lancha, um helicóptero, não tem um imposto anual. Outro descalábrio é que o Imposto de Renda não incide sobre dividendos. Somente o Brasil e a Estônia não realizam essa cobrança. Mas já recebi informações de que lá essa questão já estaria sendo tratada no âmbito do seu parlamento”, completou Mauro Filho.