MATÉRIA PRIORITÁRIA
Mauro Filho vai compor GT da Câmara que analisará a PEC da reforma tributária
Por Marcelo - Em 16/02/2023 às 2:20 PM
O deputado federal Mauro Benevides Filho (PDT-CE) é um dos parlamentares escolhidos pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para integrar o grupo de trabalho (GT) criado naquela casa legislativa para analisar a proposta de reforma tributária (PEC 45/19). Conforme acordo firmado com o Governo Federal, esta deve ser uma matéria prioritária.
Mauro Filho possui ampla expertise na área econômica, que envolve a questão tributária, uma vez que foi por vários anos titular da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), onde implantou medidas austeras para manter o equilíbrio fiscal e a capacidade de investimentos do Estado, mas sem promover aumento de impostos. Formado em Economia, também foi titular da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag).
Ele afirmou que vai atuar com total dedicação a esta nova missão. “Fui designado pelo presidente da Câmara Federal, deputado Arthur Lira, para compor o grupo de trabalho de 12 parlamentares, que vai analisar a proposta da reforma tributária. Meu empenho será para tornar mais justo o pagamento de imposto pela população pobre e modernizar o sistema de tributos usado pelas empresas“, afirmou Mauro Filho.
Também integram o GT anunciado nesta quinta-feira (16), os deputados federais Reginaldo Lopes (PT-MG), que será o coordenador; Aguinaldo Ribeiro (PP-PB); Newton Cardoso Júnior (MDB-MG); Glaustin da Fokus (PSC-GO); Ivan Valente (Psol-SP); Jonas Donizette (PSDB-SP); Vitor Lippi (PSDB-SP); Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP); além de Adahil Filho (Republicanos-AM), Sydney Leite (PSD-AM) e Saulo Vianna (União-AM).
Desconforto
E é este total de parlamentares amazonenses que gerou, hoje, um desconforto no Plenário da Câmara. O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), questionou o fato do Amazonas ter três representantes e nenhum estado da Região Sul do Brasil ter um, sequer. Disse concordar com este número, desde que eles trabalhem para estender os benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus para o restante do País.
“Dois por cento do total da Câmara dos Deputados está sendo chamado a compor um grupo de trabalho. E pior: completamente desequilibrado em termos regionais. Três deputados do Estado do Amazonas. Nenhum do Rio Grande do Sul. Nenhum do Paraná. Nenhum de Santa Catarina”, ressaltou.
Já o deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), defendeu a presença dos deputados amazonenses no grupo e os incentivos da Zona Franca de Manaus como uma maneira de diminuir os desequilíbrios regionais. “Não podemos comparar o Norte do País, que é precário e em que falta infraestrutura, educação e investimento na saúde”, disse.