Está aberta à participação da população a consulta pública sobre vacinação contra Covid-19 de crianças de 5 a 11 anos. Segundo o Ministério da Saúde, o objetivo é “informar e conhecer as dúvidas e contribuições da sociedade científica e da população” sobre a vacinação das crianças com o imunizante Pfizer, aprovada no último dia 16, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

A consulta, publicada no site do ministério ontem (23), às 23h59, estará aberta até o dia 2 de janeiro. Para acessar o formulário da consulta, basta acessar o site https://www.gov.br/saude/pt-br/. Na página, o ministério indica a leitura de um documento com informações relativas à vacinação desse público.

Vacina para crianças só será aplicada com autorização dos pais ou responsáveis

Será considerada apenas uma contribuição realizada com o mesmo CPF ou CNPJ no formulário disponibilizado na consulta pública. “Caso haja necessidade de retificar algum dado preenchido, antes do encerramento da consulta pública, é preciso inserir novamente todas as informações no formulário, visto que a contribuição anterior não será considerada”, informa a pasta.

Para o ministério, a vacinação não deve ser compulsória e, para a aplicação do imunizante, “será exigida prescrição médica e autorização dos pais ou responsáveis, mediante assinatura de termo de assentimento”. No caso de crianças sem comorbidade, a ordem de prioridade vai das mais velhas para mais novas, iniciando com o grupo com idade de dez a 11 anos.

O ministério acrescenta que a inclusão da referida faixa etária no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação deverá priorizar crianças com deficiência permanente ou comorbidades, bem como aquelas que vivam “em lar com pessoas com alto risco para evolução grave de Covid-19”.

Decisão

No último dia 18, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que a decisão do Governo Federal sobre a vacinação de crianças de cinco a 11 anos será tomada no dia 5 de janeiro, após audiência e consulta públicas. Em conversa com jornalistas, Queiroga disse que a autorização da Anvisa não é decisão suficiente para viabilizar a vacinação para esse grupo.