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Após a cassação da chapa de deputados do Partido Liberal no Ceará ter sido confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), o processo foi encaminhado para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ficará sob relatoria do ministro cearense Raul Araújo Filho.

O julgamento, entretanto, não tem data para ocorrer. O prazo na esfera superior é indefinido pois o mesmo processo de apuração e oitivas com as partes será realizado pela Corte. Estão com mandato em jogo os deputados estaduais eleitos: Alcides Fernandes, Carmelo Neto, Dra. Silvana e Marta Gonçalves.

Eles já tiveram seus mandatos cassados em maio do ano passado pelo TRE-CE, mas só deixarão a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), em caso de confirmação no TSE. Portanto, os quatro permanecem exercendo seus papeis no Legislativo estadual.

Caso seja confirmada, haverá nova distribuição das quatro vagas deixadas pelos liberais, que podem favorecer parlamentares que estão na suplência de seus partidos. Audic Mota (MDB), Bruno Pedrosa (PDT), Nizo Costa (PT) são alguns dos parlamentares suplentes que passariam a ser titulares.

Sobre a cassação

A chapa de candidatos a deputados estaduais do PL Ceará foi cassada mediante a acusação de fraude à cota de gênero. Segundo a denúncia, feita pela Federação Brasil da Esperança, o partido utilizou candidaturas femininas fictícias para burlar a legislação eleitoral, que pede o mínimo de 30% das vagas destinadas ao gênero minoritário.

Por outro lado, a defesa da legenda aponta que as candidatas em questão assinaram a ata de candidatura na convenção partidária, ocorrida em 2022 no Eusébio, e receberam votação no pleito do mesmo ano.