A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) realiza o primeiro mutirão dedicado às tratativas de conclusão das desapropriações de imóveis necessários para a obra do Cinturão das Águas do Ceará, um projeto vital para a segurança hídrica e o desenvolvimento sustentável do Estado. A iniciativa será realizada nesta quarta e quinta-feiras (24 e 25), no município do Crato.

Cinturão das Águas garantirá segurança hídrica para o Estado

A realização do mutirão marca uma mudança importante no processo, com a Procuradoria-Geral assumindo as desapropriações, que anteriormente eram realizadas pela Secretaria de Recursos Hídricos. O novo enfoque tem o objetivo de centralizar e otimizar as ações, assegurando uma resolução mais ágil e justa das pendências. A Procuradoria do Patrimônio e Meio Ambiente (Propama), por meio de sua Comissão Central de Desapropriações e Perícias, lidera a equipe que conduzirá as negociações para garantir uma transição eficiente.

Durante o mutirão, serão atendidos representantes de 45 imóveis, cujas tratativas de desapropriação estão pendentes e são relacionadas aos lotes 03 e 04 da obra. O objetivo é finalizar todas as negociações de forma transparente, assegurando que os interesses de todos os envolvidos sejam respeitados e que o progresso das obras do Cinturão das Águas possa continuar sem maiores obstáculos. O lote 3 inicia no município de Barbalha, passa por Juazeiro do Norte e termina no Crato. O lote 4 tem início no Crato e encerra no município de Nova Olinda (Rio Cariús).

A Procuradoria-Geral do Estado está comprometida em manter a comunidade informada e em prestar todo o apoio necessário aos interessados durante este processo. A recomendação é de que os representantes dos imóveis afetados compareçam munidos de toda a documentação necessária para a resolução das suas respectivas situações. A PGE-CE agradece a colaboração e compreensão de todos os envolvidos e reitera o compromisso do Governo do Estado do Ceará com o desenvolvimento sustentável e a melhoria contínua da qualidade de vida da população cearense.