Paulo Gonet é o Procurador-geral da República. Foto: Antonio Augusto/STF

O edital do 31º Concurso Público para Provimento de Cargos de Procurador da República foi assinado, nessa sexta-feira, 21, pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco. O regulamento do certame está agendado para ser publicado no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira 24, data prevista para o início do período de inscrição.

De acordo com o cronograma, o prazo de inscrição encerra-se em 22 de abril, e as provas objetivas serão aplicadas em 29 de junho.

As datas previstas no edital poderão ser eventualmente alteradas, com divulgação prévia. Os candidatos poderão acompanhar as informações sobre o concurso em endereço eletrônico http://www.mpf.mp.br/concursos.

Para concorrer, os interessados devem ter bacharelado em Direito, com três anos de atividade jurídica exercida exclusivamente após a obtenção do diploma.

Inscrições

A inscrição preliminar será realizada pelo sistema de inscrição on-line, com as credenciais de autenticação do GOV.BR com nível prata ou ouro e verificação em duas etapas. O candidato deverá acessar a página do concurso, preencher o formulário de inscrição, anexar o documento oficial de identificação e gerar a guia de recolhimento (GRU) do valor de R$ 250.

Vagas

Está prevista a abertura de 58 vagas para o cargo, sendo 10% do total reservados às pessoas com deficiência, 5% para pessoas indígenas e 20% para pessoas negras. O subsídio inicial é de R$ 39.753,22.

As localidades das vagas serão definidas pelo Conselho Superior do MPF, após o resultado do concurso, com possibilidade de criação de novas vagas. A seleção será válida por dois anos, podendo ser prorrogada por igual período.

Fonte: MPF.