DECISÃO HISTÓRICA
Pleno do TJCE elege cinco mulheres para as oito vagas de desembagadores
Por Marcelo - Em 17/03/2022 às 6:33 PM
Durante uma longa sessão virtual com cerca de seis horas de duração, realizada nesta quinta-feira (17), o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) escolheu sete novos desembargadores – sendo cinco mulheres, numa decisão histórica -, para ocupar as oito vagas existentes pelos critérios de antiguidade e merecimento. Uma delas ficou em aberto, devido a um processo administrativo contra o juiz Francisco Chagas Barreto, que havia sido escolhido para a primeira vaga por antiguidade, mas sua nomeação foi suspensa por causa desse procedimento.
Sob a presidência da desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, a sessão do TJCE escolheu, ainda pelo critério de antiguidade, a juíza Maria Ilna Lima de Castro, além dos juízes José Evandro Nogueira Lima Filho e Carlos Augusto Gomes Correia, dentre os nove nomes que constavam na lista. Já pelo critério de merecimento, cuja lista continha 22 candidatos, quatro magistradas foram eleitas para serem as novas desembargadoras do TJCE, após uma análise criteriosa: Andréa Mendes Bezerra Delfino, Jane Ruth Maia Queiroga, Rosilene Ferreira Facundo e Silvia Soares de Sá Nóbrega.
A presidente do TJCE, parabenizou os novos desembargadores e ressaltou a importância do feito. “É um dia histórico para o Poder Judiciário cearense, sobretudo porque, em pleno mês de março, elegemos cinco mulheres para integrar o Tribunal de Justiça alencarino. O crescimento da participação feminina na Corte é um reflexo da competência da mulher na sociedade, e ainda mostra que podemos ocupar qualquer função”, afirmou a desembargadora Nailde Nogueira.
Destaque
Titular da 6ª Vara de Execuções Fiscais do Fórum da Capital, a magistrada Andréa Delfino ingressou no Poder Judiciário em 5 de abril de 1993, como juíza substituta da Vara Única da Comarca de Cariré. Posteriormente, atuou ainda nas comarcas de Itapajé, Sobral e Maracanaú. Já em Fortaleza, a partir de 25 de abril de 1997, passou a juíza auxiliar. Em 30 de maio de 2003, assumiu a 2ª Vara de Trânsito de Fortaleza, que em 2009 foi transformada na 6ª Vara de Execuções Fiscais, onde está atuando.
Faltam, agora, apenas as duas vagas do Quinto Constitucional, destinado aos integrantes da advocacia cearense, sendo que o TJCE já recebeu duas listas sêxtuplas, enviadas pela Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE).
Na semana que vem os desembargadores do Tribunal de Justiça realizarão uma nova reunião, com o objetivo de reduzir os 12 nomes encaminhados pela OAB-CE: Maria Darlene Braga Araújo Monteiro, Everardo Lucena Segundo, Kennedy Ferreira Lima, Melissa Pereira Guará, José Inácio Linhares, Wyllerson Matias Alves de Lima, Moacir Augusto Meyer de Albuquerque, André Luiz de Souza Costa, José Feliciano de Carvalho Júnior, Bievenido Sandro Andrade Fiúza, Rosa Maria Felipe Araújo e Marcus de Paula Pessoa.
Todos apresentaram suas credenciais ao corregedor-geral do TJCE, Paulo Airton Albuquerque Filho, visando ingressar na Justiça de 2º Grau do Ceará. Agora, estas duas listas sêxtuplas da OAB-CE serão reduzidas a duas listas tríplices na semana que vem e serão enviadas ao governador Camilo Santana, que realizará a escolha de dois advogados para ingressarem no Tribunal de Justiça do Ceará.