Embate judicial
Polícia Militar cumpre mandado de busca em comitê de Caetano Neto em Aracati por propaganda eleitoral irregular
Por Redação IN Poder - Em 25/08/2024 às 7:00 AM
Neste sábado, 24, a Polícia Militar acompanhou a execução de um mandado de busca e apreensão no comitê de campanha de Caetano Neto, candidato à prefeitura de Aracati pelo Republicanos. A ação também se estendeu a uma gráfica local que presta serviços à campanha. Durante a operação, foram apreendidos materiais de campanha que continham ataques à gestão atual de Aracati e à candidata da situação, Roberta de Bismarck (Podemos).
A decisão, expedida pela juíza Leila Regina Corado Lobato, da 8ª Zona Eleitoral de Aracati, determinou a proibição da veiculação do material publicitário apreendido, sob pena de multa de R$ 5 mil. A ação foi movida pela campanha de Roberta de Bismarck, que acusou a chapa de Caetano de utilizar propaganda negativa irregular, disseminando informações falsas.
Os panfletos em questão continham acusações contra o Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati (Iquama), descrevendo-o como um “órgão perseguidor” ligado à candidata da situação, além de críticas relacionadas à cobrança de tributos municipais, como a taxa de resíduos sólidos e o IPTU.
Na decisão judicial, a juíza destacou que os materiais continham mensagens que, sob o pretexto da liberdade de expressão, promoviam desinformação e atingiam a honra da candidata Roberta Cardoso Barbosa de Almeida. Segundo a magistrada, a campanha de Caetano Neto utilizou estratégias que poderiam induzir o público a reações emocionais baseadas em informações inverídicas.
Em resposta, a campanha de Caetano Neto emitiu uma nota nas redes sociais reafirmando as críticas à administração municipal e informando que o material será refeito, conforme solicitado pela Justiça. “Vamos refazer o material, sem mencionar o nome da candidata, mas continuaremos a expor como a prefeitura prejudica os aracatienses e como o Iquama comete abusos contra a nossa população”, declarou a campanha.