A Prefeitura de Fortaleza realiza, nesta quarta-feira (2), a audiência pública que discutirá o processo de concessão dos espigões da Avenida Beira Mar, situados no entroncamento das avenidas Desembargador Moreira, no Meireles, e Rui Barbosa, na Praia de Iracema, e que devem gerar cerca de R$ 20 milhões em investimentos privados. Devido à atualização dos estudos de viabilidade econômico-financeira, a gestão municipal pretende colher contribuições, sugestões e questionamentos relativos ao processo. Devido à pandemia de Covid-19, o evento será online, aberto a todos os públicos, sejam pessoas físicas ou jurídicas. A inscrição pode ser feita no endereço eletrônico (https://us02web.zoom.us/meeting/register/tZIuceqppz8tH9Brup8bqSg8vfvFt6TSJmLH). Após a inscrição, será disponibilizado um link para acesso à videoconferência.

Espigões da Beira Mar serão concedidos à iniciativa privada                              Foto: Divulgação

A concessão dos equipamentos, com prazo de 17 anos, está sendo articulada pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico (SDE), por meio da Coordenadoria de Parcerias Público-Privadas. A ação é resultado do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) lançado em março de 2019, que resultou na apresentação de estudos sobre as áreas para atestar a viabilidade do projeto de concessão. O estudo escolhido pela prefeitura para embasar as formas de ocupação dos espigões apontou que 70% dos frequentadores da Beira Mar veem carência de bares e restaurantes na região.

Segundo o titular da SDE, os espigões são espaços de grande potencial e um atrativo para moradores e turistas. “A concessão deve fortalecer o potencial socioeconômico que hoje não é explorado. Serão mais espaços de serviço e entretenimento, que devem gerar retorno financeiro e cultural para Fortaleza. Importante destacar que as concessões não possuem custo para o município e que está assegurado o livre acesso e a circulação de todos aos equipamentos. Elas devem gerar mais de R$ 6 milhões em outorgas, além de garantir economia com manutenção e melhorias nos dois espigões com investimento total de R$ 20 milhões pelo ente privado”, explicou Rodrigo Nogueira.

Dentre as obrigações do concessionário, estão previstas melhorias urbanísticas, no intuito de potencializar a ocupação dos espaços públicos. Os projetos devem contar com alargamento dos espigões, através de estruturas em balanço, respeitando o espelho d’água, padrões de acessibilidade e o ecossistema da área. A ideia é integrar os projetos urbanísticos às obras de requalificação já feitas na orla da Avenida Beira Mar.

A meta é promover o desenvolvimento sustentável da atividade econômica da região, fomentando o turismo, gerando novas oportunidades de negócios e empregos na cidade. Atualmente, os equipamentos são utilizados para lazer e esportes, além da contenção do avanço do mar e da possibilidade de vista panorâmica da orla. O espigão da Avenida Rui Barbosa possui 270 metros de extensão. Já o equipamento da Avenida Desembargador Moreira tem 245 metros de comprimento.