Espigão da Desembargador Moreira será concedido à iniciativa privada            Foto: Divulgação

A Prefeitura de Fortaleza está concorrendo ao Selo de Compromisso Municipal em Concessões e PPPs, promovido pela Radar PPP, que será concedido em abril. O objetivo da iniciativa é promover, incentivar e qualificar os municípios para o desenvolvimento de uma jornada de sucesso no âmbito dos projetos de concessões e parcerias público-privadas (PPPs), além de compartilhar boas práticas e iniciativas em andamento no Brasil.

Para isso, as cidades participantes se comprometeram a avançar e aprimorar suas normas, projetos, qualificar a equipe por meio de cursos e certificações, com um nível de preparação e cuidado bastante superior à média nacional das iniciativas de concessões e PPPs. A capital cearense é a cidade brasileira com a maior porpulação, 2,7 milhões de habitantes, a concorrer ao selo.

Com a finalidade de induzir boas práticas e destacá-las entre os municípios que de fato priorizam seus programas de concessões e parcerias público-privadas, o método desenvolvido pelo programa da Radar PPP proporciona um outro patamar de visibilidade e amadurecimento interno para o desenvolvimento de projetos em nível municipal, adquirindo a força e credibilidade necessárias para a conversão de projetos em contratos.

Rodrigo Nogueira diz que a SDE constrói um ambiente de negócios  atrativo

“Estamos com o compromisso de estruturar os projetos de modo a construir um ambiente atrativo para os investidores e com segurança jurídica necessária em contratos de concessões desse porte. Como a nossa preocupação é constante na construção de projetos de sucesso, assinamos o Acordo de Cooperação Técnica com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em 2021″, enfatiza o secretário do Desenvolvimento Econômico, Rodrigo Nogueira.

Considerando os projetos já iniciados, cumpre reconhecer que o avanço de cada proposta de concessão e parceria público-privada está diretamente ligado à participação e ao engajamento de gestores municipais em suas diversas áreas de competências. Portanto, faz-se primordial que todos os interlocutores estejam igualmente dedicados em compreender conceitos, desafios e oportunidades de cada iniciativa.

“Sem dúvida, esse passo sinaliza o compromisso e o engajamento do Município de Fortaleza para tirar do papel sua carteira de projetos, demonstrando todo o seu potencial econômico. A assinatura da Declaração de Anuência do Prefeito com a participação de Fortaleza no Selo de Compromisso Municipal reforça a importância do alinhamento das prioridades em concessões e PPPs. Engajar chefe do Executivo municipal, secretários e técnicos, mantendo todos alinhados, é a chave do sucesso quando se trata de projetos que vão gerar contratos com grandes investimentos”, conclui a coordenadora de Parcerias Público-Privadas, Sávia Erma.