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O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, solicitou à Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) a abertura de uma vaga na Corte estadual, anteriormente ocupada por Teodoro Silva Santos, agora ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Conforme estabelecido, 20% das composições dos tribunais estaduais são destinadas a membros da advocacia e do Ministério Público, conforme o quinto constitucional. Assim sendo, a vaga deixada por Teodoro é reservada ao MP.

Após a formalização por parte de Abelardo, o procurador-geral de Justiça, Haley de Carvalho Filho, encarregado de receber a comunicação oficial, tomará as providências necessárias. O próximo passo é a seleção de seis nomes pelo Conselho Superior do Ministério Público.

A lista resultante será enviada ao TJCE, onde será reduzida a três nomes e encaminhada ao governador do Estado, Elmano de Freitas (PT), que fará a indicação do novo integrante da Corte cearense.