O Centro Universitário Farias Brito (FBuni) realizou nesta sexta-feira (14), a Aula Magna com o tema ‘Levando a sério o erro judiciário’, ministrada pelo desembargador federal Fernando Braga, atual presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). O evento, realizado no Teatro Nadir Saboya, reuniu acadêmicos, juristas e interessados ​​no tema para uma profunda reflexão sobre os desafios e impactos do erro judiciário no sistema de Justiça brasileiro, e mecanismos para sua prevenção. O magistrado foi recebido pelo empresário Tales de Sá Cavalcante e pelo professor do FBUni e também desembargador do TRF5, Leonardo Resende Martins.

Desembargador Fernando Braga destacou a importância de se aprender com os erros para mitigá-los de modo preventivo, ladeado pelo professor Leonardo Resende e o empresário Tales de Sá Cavalcante

Com uma trajetória acadêmica e profissional de destaque, Fernando Braga é doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e mestre em Raciocínio Probatório pela Universidade de Girona, na Espanha. Além de sua função como magistrado, atua como professor do Mestrado da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), onde coordena o Laboratório de Prevenção de Erro Judiciário (Lapej). Também é autor do livro ‘Direito Probatório (Stricto Sensu): da valorização da prova’, consolidando-se como uma das referências no estudo da temática.

Debate jurídico

Segundo o professor do FBUni Leonardo Resende, a Aula Magna cumpre um papel essencial ao fomentar discussões sobre questões de grande relevância no debate jurídico contemporâneo. “As pesquisas realizadas pelo desembargador Fernando Braga indicam caminhos para que o Judiciário possa diagnosticar melhor os erros cometidos em julgamentos, construindo soluções para evitar que eles voltem a ocorrer futuramente. Ele ressaltou a importância de abordar o erro judiciário dentro de uma perspectiva pedagógica, ou seja, aprender com os erros, estudá-los e aprimorar o sistema no sentido de mitigá-los, sempre dentro de uma visão preventiva​​”, completa.

Dentro do tema debatido, verificou-se que essa prática torna-se relevante para o aumento da confiabilidade do sistema de Justiça, evitando que os cidadãos passem por situações irreparáveis no âmbito do judiciário. Com a iniciativa, o FBuni reforça seu compromisso com a excelência e a formação de profissionais acadêmicos críticos e inovadores, estimulando reflexões que impactam, diretamente, na construção de um sistema judiciário mais justo e eficiente.