Deputado Hugo Motta, novo presidente da Câmara Federal. Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende construir um acordo com Supremo Tribunal Federal – STF para alterar o número de deputados federais na Câmara. Motta deu a declaração em entrevista à Rádio Arapuan, em João Pessoa. Pela sugestão de Motta, a Casa passaria a ter mais 14 deputados federais, aumentando de 513 para 527.

O STF decidiu que o número de deputados de cada Estado deve ser revisto em razão do Censo de 2022 realizado pelo IBGE. A Corte fixou prazo até 30 de junho deste ano para que o Congresso Nacional edite Lei Complementar para revisar a distribuição do número de cadeiras de deputados federais em relação à população de cada Estado.

“Penso que a solução seria um grande acordo para que aumentemos 14 vagas, para que nenhum estado perca”, sugeriu o presidente.

“Temos que fazer isso até junho, e tenho de ter a garantia de que o presidente Alcolumbre vote no Senado. Temos que fazer o dever de casa para que isso não represente aumento do custo da Casa”, acrescentou.

Projeção

Projeção do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) mostra que as novas estimativas populacionais alterariam a composição das bancadas de 14 estados: sete ganhariam cadeiras e sete perderiam.

Ganhariam vagas: Santa Catarina (4), Pará (4), Amazonas (2), Ceará (1), Goiás (1), Minas Gerais (1) e Mato Grosso (1).

Perderiam vagas: Rio de Janeiro (4), Rio Grande do Sul (2), Piauí (2), Paraíba (2), Bahia (2), Pernambuco (1) e Alagoas (1).

Com informações da Agência Câmara de Notícias.