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Depois de ter sido aprovada em votação de dois turnos realizada na Câmara dos Deputados, em julho deste ano, o futuro da educação particular no Brasil vai ser decidido no Senado Federal com a votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 45/2019 (PEC 45) que encontra-se em discussão na Casa. Para debater essa temática, a Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ) vai debater esse assunto em café da manhã a ser realizado na próxima quarta-feira, 30, no restaurante do Senado Federal.

Na oportunidade, haverá um debate sobre os Impactos da Reforma Tributária na Educação Particular com a participação de autoridades dos poderes Executivo, Legislativo, além de especialistas da área. Presidente da FPeduQ, o deputado federal cearense, Eduardo Bismarck (PDT) disse que a luta no Senado é para manter as conquistas aprovadas na Câmara.

“Nossa atuação no Senado será justamente essa. Evitar que possíveis retrocessos sejam incluídos na PEC da Reforma Tributária e onere um setor responsável por empregar milhares de pessoas em todo o país, além de desafogar o governo federal, pois cada escola particular criada e que tenha êxito em seu projeto ajuda o ministério da Educação na tarefa de educar a nossa juventude desde a base, ajudando na construção de um país melhor e mais justo. Por isso, o aumento da carga tributária que incida diretamente na educação particular deve ser impedido por nós da Frente”, revelou.