Um levantamento realizado pelo Procon Fortaleza e divulgado nesta quinta-feira (12), revelou até 515% nos preços de 57 itens mais procurados nas listas de material escolar. Feito entre os dias 2 e 6 deste mês, em sete livrarias e papelarias do Centro e do bairro Edson Queiroz, o estudo mostrou que um apontador de lápis encontrado por R$ 0,39 no Centro, o mesmo item, da mesma marca, custa R$ 2,40 no bairro Edson Queiroz.

Material escolar tem variações de preço superiores a 500% na Capital              Foto: Divulgação

A pesquisa do Procon mostra, ainda, preços de diversos tipos de lápis, canetas, cadernos, pastas escolares, borrachas, réguas, apontadores, tesouras, mochilas e dicionários. O Procon lembra que as escolas não podem exigir a compra de itens de uso coletivo, nem pagamento de taxas em substituição ao material, sob pena de multa de até R$ 15 milhões, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Entre os sete locais pesquisados, o Centro da cidade oferta os menores preços. Uma mochila, de tamanho médio pode ser encontrada de R$ 31,75, na rua Floriano Peixoto. A mochila do mesmo tamanho, mas neste caso, de marca diferente, pode custar até R$ 174,90, conferindo uma diferença de 451%. Também no Centro, estão os menores preços de réguas de plástico, lápis, tesouras e canetas, custando respectivamente, R$ 0,84, R$ 0,75, R$ 3,05 e R$ 0,50.

O presidente do Procon Fortaleza, Wellington Sabóia, reforça que marcas de produtos e especificação de livrarias não podem ser determinadas pelas escolas, bem como a compra forçada de livros e cadernos nas próprias instituições. “Também é vedado o pagamento de taxas pela utilização de material escolar, atrelado à devolução dos itens ao final do ano letivo. As escolas também são proibidas de exigir valores ou taxas em substituição do material escolar, exceto quando esta seja uma decisão do contratante e não uma exigência da escola”, explicou.

Segundo o Procon, as denúncias referentes a matrículas e compra do material escolar podem ser realizadas de forma anônima, por meio do portal da Prefeitura de Fortaleza (www.fortaleza.ce.gov.br), no campo “defesa do consumidor” e, também, pelo aplicativo Procon Fortaleza e ainda pela Central de Atendimento ao Consumidor 151. Ainda de acordo com Sabóia, as escolas não podem reter a transferência de alunos que possuem débitos financeiros, sob pena de serem multadas pela prática abusiva.