Educação em Foco
Projeto de Domingos Neto dá poder à escolas para proibirem celulares nas suas dependências
Por Redação IN Poder - Em 15/12/2023 às 11:02 AM
O uso indiscriminado de celulares pelas crianças já virou assunto de saúde pública. E um dos temas que está sendo debatido em todos os círculos de pais e professores é o da regulação disso nas escolas. Professores estão sem respaldo legal junto às coordenações e diretorias para proibir o uso celular. Por sua vez, as escolas também não têm uma legislação firme a que se amparar.
Diante desse problema, o deputado federal Domingos Neto (PSD) apresentou o Projeto de Lei 5.996/2023, que dá aos estabelecimentos de ensino a incumbência de proibir a utilização de celulares e demais dispositivos tecnológicos dentro de suas dependências.
“Na condição de pai, me dei conta que essa preocupação é geral. O sonho de todo pai e mãe é ver suas crianças aprendendo, desenvolvendo bem as suas capacidades cognitivas. E infelizmente o uso de celulares e tablets estão mais atrapalhando do que ajudando a educação das crianças”, alerta Domingos Neto.
O parlamentar já recolheu assinaturas para pedir a urgência do projeto e levará a demanda ao presidente Arthur Lira. O texto também deixa claro que é possível utilizar para fins pedagógicos sempre que seja necessário.
Alerta
Pesquisas também já indicam que esse excesso pode afetar o desenvolvimento do cérebro e a concentração. Uma pesquisa feita pela Universidade Federal do Ceará e pela Universidade Harvard acompanhou 3.511 crianças cearenses desde o nascimento até os 5 anos de idade. O trabalho apontou que cada hora de uso desses dispositivos eletrônicos diminuiu consideravelmente a capacidade de comunicação, de resolução de problemas e de sociabilidade dos pequenos.
As crianças e jovens brasileiros estão entre os mais conectados do mundo. Uma pesquisa feita em 2019 pelo Comitê Gestor da Internet aponta que 89% da população de 9 a 17 anos está conectada, o que representa 24,3 milhões de crianças e adolescentes. Desses, 95% (ou 23 milhões) usam o celular como o principal dispositivo para acessar sites e aplicativos.