Projeto de Lei 2.622/2022
Projeto de Domingos Neto prevê maior segurança no uso dos aplicativos bancários
Por Viviane Ferreira - Em 16/11/2022 às 2:47 PM
O deputado federal Domingos Neto é autor do Projeto de Lei 2.622/2022 que propõe medidas para trazer mais segurança aos aplicativos bancários em uso no país. A proposta prevê que os apps devem disponibilizar ao usuário a opção de bloqueio temporário do aplicativo através de outro dispositivo além do celular usado para movimentação bancária.
O projeto também exige que os aplicativos sempre peçam senha ou identificação biométrica antes de carregar a tela inicial. Deve, também, avisar ao usuário quando o aparelho for conectado à uma rede de baixa segurança e proteção.
A proposição também prevê a criação de uma central telefônica para ser utilizada sempre que o usuário tiver seu aparelho furtado para efetuar bloqueio temporário dos sistemas. Outra medida é a responsabilização da instituição bancária por movimentação fraudadas sempre que comprovada a falha na segurança dos sistemas.
“O projeto é uma resposta a uma demanda da sociedade. Esses crimes cibernéticos vêm crescendo à medida que utilizamos mais a tecnologia para realizar operações bancárias e que os bancos digitais são popularizados”, explica Domingos Neto. “Muitas vezes, sem uma resposta efetiva dos bancos, as pessoas se veem obrigadas a recorrer às redes sociais como alternativa para chamar atenção da sociedade após ação de quadrilhas que se aproveitam das falhas da segurança nos sistemas”, finaliza.
Ação da polícia
Em agosto deste ano, a Polícia Federal prendeu em Fortaleza uma quadrilha suspeita de usar a vulnerabilidade de um aparelho de celular usado em um aplicativo bancário para aplicar fraudes em clientes. Esta semana, a Polícia Civil do Rio Grande do Sul prendeu uma quadrilha que assumia o controle dos celulares dos clientes e acessava os aplicativos. No Twitter, é possível encontrar diversos relatos do tipo:
“Impressionante como a minha virou um inferno de uma semana para a outra por conta do Nubank. Fui assaltado e mesmo reportando isso para o banco, movimentaram mais de 13 mil reais da minha conta e agora eles não querem arcar com a falha deles”.
“Bom, dia 22.09 eu recebi um e-mail do picpay falando que houve um acesso desconhecido à minha conta. Dois minutos depois por esse acesso desconhecido foi feito um PIX de 2 mil reais para uma pessoa. Meia hora depois, outro PIX, mesmo valor pra mesma pessoa”.