Foto: Divulgação / Câmara dos Deputados

A tramitação do Projeto de Lei (PL) nº 4161/2015, de autoria da deputada federal Luizianne Lins (PT), avança no Senado Federal após receber parecer favorável da relatoria. A proposta, que visa melhorar a qualidade da merenda escolar, segue agora para votação na Comissão de Assuntos Sociais da Casa.

O PL propõe uma alteração na Lei nº 11.947/2009, estabelecendo que os alimentos adquiridos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) devem ser entregues com prazo de validade superior à metade do período entre a data de fabricação e o vencimento. A medida busca garantir maior frescor e qualidade nos alimentos oferecidos aos estudantes, além de assegurar que as condições de higiene e a aceitabilidade dos cardápios sejam mantidas.

Luizianne Lins defende a proposta como uma maneira de evitar que alimentos próximos ao vencimento sejam distribuídos nas escolas, o que, segundo ela, prejudica a organização dos cardápios e pode gerar desperdício. “Não é admissível que, no ambiente educacional, haja uma verdadeira corrida contra a data de validade, desorganizando a alimentação das crianças e jovens”, argumentou a deputada na justificativa do projeto.

Com a tramitação avançando no Senado, a expectativa é que o PL 4161/2015 possa trazer mudanças significativas na gestão da merenda escolar, beneficiando milhares de alunos em todo o Brasil.