O projeto de indicação do deputado George Lima (PDT), que está em tramitação na Assembçeia Legislativa do Ceará (Alece), visa combater o aumento das emissões de gás carbônico (CO²) geradas pelo consumo de energias fósseis, que vão bater um novo recorde em 2022. Segundo o estudo divulgado pelo Global Carbon Project e que preocupa os cientistas, as emissões totais de CO², que causam o efeito estufa, vão alcançar 40,6 bilhões de toneladas, impulsionadas principalmente pelo consumo de petróleo (+2,2%) e de carvão (+1%).

George Lima acredita que os benefícios previstos sejam atraentes                       Foto: Portal IN

Atento a essa situação, George Lima, em coautoria com o deputado Bruno Pedrosa (PDT), apresentou projeto de indicação de n° 259/22, intitulado ‘Menos Carbono’. A iniciativa incentiva a utilização de veículos automotores movidos a energia elétrica, híbrida ou Hidrogênio. Conforme o projeto, o incentivo ao uso dos veículos híbridos ou movidos exclusivamente a hidrogênio será oferecido por meio de desconto na alíquota do IPVA para os proprietários ou arrendatários mercantis desses veículos, e desconto na alíquota do ICMS para os empreendimentos que comercializem, produzam ou importem esses veículos e seus respectivos componentes.

O incentivo se estende também para aqueles empreendimentos cuja sede ou filial esteja instalada em território cearense e que produzam, montem ou instalem produtos e equipamentos voltados à geração de energias renováveis. Para os fins da lei proposta, consideram-se veículos impulsionados por energia elétrica ou Hidrogênio, assim como os chamados ‘veículos híbridos’, movidos com motores à combustão e com motores elétricos ou a hidrogênio.

No caso do beneficiário proprietário ou arrendatário mercantil, o benefício fica restrito aos cinco primeiros anos da tributação incidente sobre novos veículos, a contar da data do emplacamento. Em relação aos empreendimentos, o benefício ficará restrito aos dez primeiros anos, contados da data de seu deferimento pela Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedet).

O valor do incentivo poderá ser elevado a 50%, caso os empreendimentos previstos sejam instalados nos municípios com os 25 menores Índices de Desenvolvimento Humano do Estado do Ceará, sendo o maior desconto atribuído àqueles empreendimentos instalados no município com o menor IDH, diminuindo-se um ponto percentual a cada colocação.

Benefícios

O autor do projeto lembra que para além dos benefícios ao meio ambiente e à qualidade de vida do cidadão cearense, o projeto, caso acolhido pelo Poder Executivo, estará alinhado à política estadual criada pelo Fundo de Desenvolvimento Industrial do Ceará (FDI), que entre seus campos de incentivo já constam a produção e a circulação de bens vinculados às energias limpas.

“Estaremos não só incentivando a aquisição e o comércio desses tipos de veículos, como também beneficiando a população cearense dos pontos de vista econômico, ecológico e social, junto a um setor em expansão, que gerará circulação de riqueza. Ao passo em que influenciará positivamente na qualidade do ar e do meio ambiente”, justifica o deputado George Lima.