Foto: Divulgação / Assembleia Legislativa

Um Projeto de Indicação do deputado estadual Queiroz Filho (PDT) começou a tramitar nesta quarta-feira, 14, na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece). A propositura sugere isenção de tributos em equipamentos médicos e hospitalares para hospitais filantrópicos no Estado. A medida visa diminuir os custos para as entidades, bem como possibilitar maior disposição financeira para compra desses materiais.

“Os hospitais filantrópicos muitas vezes enfrentam dificuldades financeiras para aquisição de equipamentos médicos e hospitalares, além do custeio diário necessário para manutenção dos serviços. A isenção de impostos certamente permitiria o redirecionamento de recursos financeiros para melhoria na infraestrutura e aquisição de medicamentos”, explica Queiroz Filho.

Ainda de acordo com Queiroz, os hospitais filantrópicos desempenham papel fundamental no atendimento à população mais vulnerável. “Essas unidades hospitalares têm uma grande importância no acesso a cuidados de saúde para comunidades carentes, oferecendo serviços de qualidade e, muitas vezes, a única opção de atendimento para muitas pessoas”, destacou.

Considera-se hospital filantrópico aquele que atende no mínimo 60% de seus pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), além do reconhecimento do Ministério da Saúde. De acordo com o Projeto de Indicação, os equipamentos que desejarem usufruir da isenção de tributos deverão fazer a solicitação junto à Secretaria da Fazenda (Sefaz).