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O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Raul Araújo, vai tomar posse do cargo de corregedor-geral da Corte nesta terça-feira, 19. O magistrado cearense é conhecido por ter posicionamentos mais conservadores. Ele assume o lugar deixado pelo ministro Benedito Gonçalves – que encerrou seu mandato no dia 9 deste mês -, e ficará no posto até 2025.

Araújo vai herdar sete processos na Casa contra o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), além de dois contra o atual mandatário do Palácio do Planalto, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A posse do ministro está prevista para ocorrer a partir das 19h.

Raul Araújo foi empossado como membro oficial do TSE em 2022, após entrar para a Corte na vaga de Mauro Campbell. Ele é natural de Fortaleza e já exerceu as funções de procurador-geral do Ceará, desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e corregedor-geral da Justiça Federal.

Sobre o cargo

A Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral é a unidade do Tribunal Superior Eleitoral responsável pela fiscalização da regularidade dos serviços eleitorais em todo o país e pela orientação de procedimentos e rotinas a serem observados pelas corregedorias eleitorais em cada unidade da Federação e pelos cartórios eleitorais.

É a unidade gestora do cadastro eleitoral, que tutela os dados biográficos e biométricos nele inseridos, além de gerenciar os serviços que envolvem esses dados.

É exercida por um corregedor-geral ou por uma corregedora-geral da Justiça Eleitoral, eleito(a) pelo Tribunal Superior Eleitoral entre os ministros e ministras do Superior Tribunal de Justiça que compõem o Colegiado como membros efetivos, consoante determina o parágrafo único do art. 119 da Constituição Federal, para exercício das funções e atribuições fixadas pela Res.-TSE nº 7.651, de 1965, e pelas demais instruções específicas publicadas pela Corte.