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Reajuste do piso dos professores do Ceará é aprovado na Assembleia em regime de urgência

Por Redação IN Poder - Em 11/04/2023 às 4:39 PM

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Os vencimentos partem de R$ 6.147,70 podendo chegar a R$ 17.642,71. Foto: Dário Gabriel / Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou nesta terça-feira, 11, o reajuste salarial dos professores da rede pública do Estado. O percentual será de 14,95% e estão contemplados professores da ativa, aposentados, pensionistas e temporários. A mensagem foi enviada pelo governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), nesta segunda-feira, 10. A aprovação ocorreu por unanimidade.

Após aprovação do projeto, o salário-base dos professores do Estado será de R$ 4.420,55, conforme o piso salarial nacional da categoria, estipulado pelo Ministério da Educação em janeiro deste ano. A previsão é de que 56,8 mil docentes sejam beneficiados com o aumento. Contudo, o pagamento do novo montante tem estimativa conforme tempo de carreira.

Professores com vencimento-base inferior ao piso, e que estão em início de carreira, terão direito de receber o retroativo da diferença a partir de 1º janeiro deste ano, com previsão ser pago até o fim de 2024. Os demais profissionais vão receber os novos vencimentos a partir de 1º de junho de 2023.

Além disso, o vencimento dos professores graduados contratados nos termos da Lei Complementar n° 22/2000, para jornada de 40 horas semanais, será atualizado para o valor do piso salarial nacional a partir de 1° de janeiro de 2023.

Como fica

A remuneração do professor em início de carreira que possui carga horária de 40 horas semanais será de R$ 6.147,69. Já o docente no último nível de carreira e com doutorado receberá R$ 17.642,79. O impacto do reajuste, de acordo com o relator da proposta, Antônio Granja (PDT), será de R$ 356 milhões anuais.

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