Foto: Junior Pio / Divulgação / Alece

A regulamentação do reajuste salarial dos deputados estaduais cearenses dominou os debates na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) durante o Primeiro Expediente desta quarta-feira, 4. O tema, que gerou divergências entre os próprios parlamentares, foi motivado pela aprovação de um projeto de lei que reforça a legalidade do aumento escalonado dos salários, definido em 2022. A medida, criticada por parte da oposição, provocou trocas de acusações no plenário.

O deputado Sargento Reginauro (União) foi o principal porta-voz da defesa do projeto. Em seu discurso, ele explicou que a regulamentação aprovada na terça-feira, 3, apenas formaliza um ato da Mesa Diretora de 2022, que prevê o aumento salarial de 37% até 2025. “O projeto é um ajuste técnico para dar segurança jurídica à medida já implementada”, afirmou Reginauro, ao rebater críticas feitas nas redes sociais pelos deputados Carmelo Neto (PL) e Pastor Alcides (PL), que votaram contra o projeto.

Reginauro acusou os colegas de distorcerem informações sobre o reajuste. Ele criticou Neto por usar o voto contrário como estratégia nas redes sociais. “É preciso responsabilidade ao tratar de temas como este”, disse o deputado, afirmando que não deixaria as declarações passarem em branco. Pastor Alcides também foi mencionado, mas, segundo sua assessoria, ele não participou da sessão por estar acompanhando um procedimento médico de sua esposa.

O tema mobilizou outros parlamentares. Renato Roseno (Psol) destacou que o aumento não se trata de um novo reajuste, mas de uma regulamentação já prevista. Ele defendeu que a medida seguiu padrões adotados em outras Assembleias Legislativas e se limitou a cumprir o teto de 75% dos salários dos deputados federais, como determina a legislação. Roseno também lamentou a politização do tema, pedindo “lealdade nas divergências”.

Cláudio Pinho (PDT) adotou uma postura direta ao afirmar que os parlamentares não deveriam se envergonhar dos salários que recebem. “Quem trabalha, merece ser remunerado”, disse. Ele criticou a prática de alguns colegas que votam contra medidas impopulares, mas não rejeitam os benefícios quando estes são efetivados. Felipe Mota (União) também pediu que os deputados repensassem suas posturas nas redes sociais, ressaltando a necessidade de responsabilidade no debate público.

O reajuste, aprovado em 2022, começou a ser aplicado em janeiro de 2023 e seguirá até fevereiro de 2025, quando o salário dos deputados estaduais chegará a R$ 34.776,64. Atualmente, o subsídio é de R$ 33.006,39. O modelo escalonado foi adotado para acompanhar o aumento dos deputados federais, conforme estabelece a Constituição.

Apesar das críticas, a maioria dos parlamentares reafirmou o caráter técnico da regulamentação. O clima de tensão na Alece revelou, no entanto, disputas internas e o uso do tema como ferramenta de discurso político, tanto dentro quanto fora do plenário.