Evandro Leitão, presidente da Alece, destacou o resultado dos estudos. Foto: Máximo Moura – Divulgação Alce

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), apresenta, nesta quinta-feira (15), no Auditório Murilo Aguiar, o resultado dos estudos do Pacto pelo Saneamento Básico e do Projeto Move Ceará – Fortalecendo a Economia Cearense. Os trabalhos foram conduzidos pelo Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos.

Desenvolvido desde dezembro de 2019, o “Plano Estratégico de Saneamento Básico do Ceará” é resultado de um processo de pesquisa, levantamento e análise de informações sobre a situação atual do Saneamento Básico no estado por um conjunto de instituições públicas e organizações da sociedade civil que atuam no setor.

Já o Move-CE é um projeto construído a partir de pesquisa sobre o setor produtivo cearense, enriquecido pela escuta de representantes de 11 setores, em encontros realizados nas 14 macrorregiões de planejamento do estado, durante o primeiro semestre de 2022.

De um modo geral, a iniciativa visa ajudar a alavancar a economia cearense, facilitando a governança e o acompanhamento pelo Legislativo Estadual das principais demandas e políticas públicas que dizem respeito ao setor produtivo do Ceará, sobretudo considerando o quanto a economia cearense foi prejudicada pela pandemia da Covid-19, com prejuízos financeiros e desemprego.

Dentre os eixos definidos no pacto, estão o Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário Urbanos, a Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos, a Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas, o Saneamento Básico Rural e a Educação Ambiental para o Saneamento Básico.

De acordo com Evandro Leitão (PDT), presidente da Alece, menos da metade da população cearense dispõe de cobertura de esgoto, por isso a importância de se ter uma base sólida para o planejamento e desenvolvimento de políticas públicas, bem como embasamento científico para medidas aprovadas pela Casa. “Há muito a se fazer para que possamos efetivamente garantir estrutura de saneamento a todas as famílias de nosso estado, como direito universal”, disse.

Já a secretária executiva do Conselho de Altos Estudos, Luíza Martins, ressaltou que este é um momento para comemorar a conclusão de dois trabalhos tão relevantes para o Parlamento cearense e para o povo cearense. “O Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos entrega à sociedade e aos poderes estatais, dois importantes instrumentos de ação na busca para o aperfeiçoamento das políticas públicas em nosso estado”, destacou.