Foto: DivulgaçãoO líder do governo Elmano de Freitas (PT) na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), Romeu Aldigueri (PDT), celebrou o retorno de Flávio Filho (PT) ao cargo de prefeito de Amontada. Em vídeo publicado nas redes sociais, Aldigueri afirmou que “a verdade sempre prevalece”.

“Prefeito Flávio Filho, um dos melhores prefeitos do Ceará, o prefeito do povo de Amontada, está de volta. Flávio Filho reintegrado à prefeitura de Amontada”, declarou o parlamentar sobre o gestor de um dos municípios que ele representa no litoral oeste.

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) autorizou, nessa segunda-feira, 8, o retorno do prefeito ao comando do município, após afastamento em maio deste ano durante uma operação que investigava possíveis irregularidades na contratação de serviços de fornecimento de combustíveis e de limpeza pública.

O ministro Otávio de Almeida Toledo determinou que a investigação e o afastamento do prefeito deveriam ocorrer no âmbito federal, e não estadual. Durante a operação, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) havia ordenado a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos investigados, além da suspensão do exercício das funções do prefeito e de outros servidores municipais.

A decisão do STJ baseia-se no entendimento de que a suposta malversação de verbas públicas envolve repasses do Governo Federal por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Assim, a competência para investigar o caso é da Justiça Federal. A decisão permite que Filho permaneça no cargo até que a Justiça Federal se pronuncie sobre a necessidade de seu afastamento.

Aliados de Flávio Filho comemoraram seu retorno pelas redes sociais. Entre eles, o deputado federal Roberio Monteiro (PDT), que escreveu: “Parabéns ao prefeito Flávio Filho pelo seu merecido retorno ao executivo municipal! A justiça foi feita, e a vontade do povo foi mantida. Estamos confiantes de que, sob sua liderança, Amontada continuará a prosperar e se desenvolver.”