O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), Romeu Aldigueri (PSB), comemorou em suas redes sociais a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que autorizou a liberação de R$ 6 bilhões para o programa Pé-de-Meia, do Governo Federal. A iniciativa, lançada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo titular do Ministério da Educação (MEC), Camilo Santana, tem como objetivo fomentar a permanência dos estudantes na sala de aula, combatendo a evasão escolar.

Camilo Santana, Lula e Elmano de Freitas unem forças por uma educação de qualidade também no Ceará                                   Foto: Ricardo Stuckert/PR

“O programa Pé-de-Meia está de volta! Com a liberação dos R$ 6 bilhões pelo TCU, quase 4 milhões de estudantes poderão continuar contando com esse importante apoio. Parabéns ao ministro Camilo Santana por sua dedicação à educação, reafirmando o compromisso do Governo Lula com o futuro dos nossos jovens”, destaca o deputado estadual Romeu Aldigueri.

Impulso à educação

O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional voltado para estudantes do ensino médio público inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A iniciativa funciona como uma poupança educativa, garantindo suporte financeiro para estimular a permanência e a conclusão dos estudos.

Além de democratizar o acesso à educação, o programa busca reduzir as desigualdades sociais e ampliar a inclusão educacional, promovendo a mobilidade social dos jovens brasileiros. Para isso, estabelece um sistema de incentivos financeiros atrelados à frequência escolar e à conclusão do ensino médio:

* R$ 200,00 mensais, liberados ao estudante mediante comprovação de matrícula e frequência;
* R$ 225,00 mensais para alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), além dos R$ 200,00 iniciais;
* Bônus anual de R$ 1.000,00 por ano letivo concluído, com saque permitido apenas após a formatura;
* R$ 200,00 adicionais pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem);
* Valor total do benefício ao longo do ensino médio: até R$ 9.200,00 por aluno.

Com a retomada do programa Pé de Meia, milhões de estudantes em todo o País voltam a contar com suporte para garantir sua trajetória educacional, reforçando o papel do Estado na promoção da igualdade de oportunidades e na construção de um futuro mais promissor para a juventude brasileira.