PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL
Sarto assina decreto que proíbe fogos de artifício barulhentos em Fortaleza
Por Marcelo - Em 04/08/2021 às 7:47 PM
O prefeito José Sarto enviou nesta quarta-feira (4), para publicação no Diário Oficial do Município, o decreto que regulamenta a lei nº 11.140, proibindo o uso de fogos de artifício barulhentos em Fortaleza. O texto detalha os procedimentos para apuração de infrações e aplicação de medidas administrativas e penalidades.
“Há inúmeros relatos e também pesquisas sobre o barulho ocasionado pelos fogos de artifício, que causa estresse e outros prejuízos a pessoas enfermas, idosos, bebês e pessoas com autismo”, afirmou José Sarto.
Ele ressaltou, ainda, que existe um potencial nocivo para os animais, especialmente os cachorros, que acabam ficando estressados por causa das explosões dos artefatos. Com a nova lei, passam a ser permitidos na capital cearense apenas os fogos de artifício silenciosos, com efeitos visuais.