O prefeito José Sarto enviou à Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), esta semana, um projeto de lei com o objetivo de criar incentivos fiscais para o setor de tecnologia da informação (TI) na capital cearense. A medida busca proporcionar maior competitividade ao setor, além de fomentar o desenvolvimento econômico e tecnológico do município.

Área de TI possui infraestrutura robusta e moderna na capital cearense          Foto: Divulgação

De acordo com o projeto de lei, o incentivo fiscal ocorrerá a partir da redução do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), que passará à alíquota de 2%. A redução valerá para os serviços que tiverem incremento de arrecadação no comparativo com o trimestre ou ano anterior. O benefício será aplicado automaticamente, sem a necessidade de qualquer pedido da pessoa ou empresa beneficiada.

Ainda segundo a proposta, receberão incentivo fiscal os serviços de desenvolvimento e licenciamento de programas de computador, consultoria em tecnologia da informação, tratamento de dados, provedores e serviços de hospedagem na internet, de suporte técnico e manutenção de serviços em TI.

O projeto de lei destaca que Fortaleza se apresenta como um local propício para o desenvolvimento de atividades ligadas à tecnologia da informação, tendo em vista a estrutura que possui, com data centers, cabos submarinos que ligam a cidade a diversas partes do mundo, além de capital humano altamente capacitado.

A iniciativa da Prefeitura de Fortaleza se alia a outras políticas de incentivo à área tecnológica já promovidas na cidade, como o Juventude Digital, que capacita e orienta jovens entre 15 e 29 anos na área de TI. O programa oferece oficinas e eventos para proporcionar oportunidades de emprego, empreendedorismo e qualificar a mão de obra do setor.

Melhorias

Sarto também anunciou um pacote de investimentos para reforma de praças públicas que vai atender a população de diversos bairros de Fortaleza. O investimento é de R$ 53,2 milhões, que serão utilizados até 2024. O lançamento, anunciado durante a visita do prefeito às obras de reforma da Praça da Esperança, no bairro José Walter, contemplada no primeiro lote de 20 praças que serão requalificadas até dezembro deste ano.

A Prefeitura de Fortaleza promoverá nesta quarta-feira (28), a assinatura da ordem de serviço para as obras de drenagem e urbanização de diversas ruas da comunidade do Caça e Pesca (Praia do Futuro II). As obras na região atendem ao pedido feito pelos moradores, após a visita do prefeito José Sarto em março deste ano, quando esteve na localidade junto com representantes do Comitê da Quadra Chuvosa.