PRIORIDADE DA GESTÃO
Sarto se compromete a adotar políticas em defesa de crianças e adolescentes
Por Marcelo - Em 09/09/2024 às 7:49 PM
O prefeito de Fortaleza e candidato à reeleição, José Sarto, esteve reunido nesta segunda-feira (9), com representantes da Agenda 227, movimento da sociedade civil pela defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes. Ele assinou o documento apresentado pelo grupo, comprometendo-se com as diretrizes estratégicas para uma gestão municipal engajada com a infância e a adolescência, avançando no cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), do Marco Legal da Primeira Infância e do art. 227 da Constituição, que prevê prioridade para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
“A primeira infância é um compromisso da nossa gestão. Já desenvolvemos diversas estratégias intersetoriais, elaboradas com muita responsabilidade, para promover o pleno desenvolvimento de nossas crianças, desde a gestação. Na saúde, na educação, no acesso ao esporte e lazer, no urbanismo e meio ambiente, temos ações que estão fazendo a diferença na vida de meninos e meninas. Esse diálogo com a sociedade civil organizada é fundamental para prestar contas e também para incorporar novas propostas para construir o melhor Plano de Governo”, afirma José Sarto.
Políticas públicas
Na gestão do prefeito Sarto o destaque foi a criação da Coordenadoria Especial da Primeira Infância (Cespi) e do Plano Municipal para a Primeira Infância, tornando Fortaleza a pioneira do Brasil nesse tipo de política específica para o público infantil (de zero a seis anos). A Capital também é um dos 24 municípios brasileiros que integram a rede Urban95, iniciativa global que busca incluir crianças e cuidadores no planejamento urbano, estratégias de mobilidade, programas e serviços oferecidos nas cidades.
Na área da Saúde, os pequenos contam com 20 Núcleos de Desenvolvimento Infantil (NDI), serviço com a finalidade de avaliar o desenvolvimento das crianças até três anos; além das 26 Salas de Apoio à Mulher que Amamenta. Há, ainda, três Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) Infantil, o Hospital da Criança, o programa Bebê Clínica Odontológica, com cinco unidades, e um novo Núcleo Municipal de Atenção à Criança e Adolescente com Transtorno do Espectro Autista (Nutea).
No âmbito da educação, Sarto entregou 33 Centros de Educação Infantil (CEI), atendendo crianças de zero a seis anos, todos com berçário. Até o final do ano, serão 50 unidades entregues. Para a próxima gestão, o compromisso é entregar 100 novas supercreches. E na área de desenvolvimento social, o programa Família Acolhedora promove o acolhimento provisório de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por medida protetiva judicial.