O Ceará deve ser o primeiro estado a receber o pagamento de tributos pelo Pix, novo sistema de transferência bancária lançado em novembro de 2020 pelo Banco Central. A Secretaria da Fazenda do Ceará está com a iniciativa em processo de licitação e deve adotar a nova forma de quitação até julho deste ano. O projeto piloto terá início com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, mediante implementação de QR Code nos boletos referentes ao tributo gerados pelo site e pelos aplicativos Ceará App e Meu IPVA.

Sefaz desenvolve projeto piloto para uso do Pix nos pagamentos                   Foto: Divulgação

O secretário executivo do Tesouro Estadual e Metas Fiscais da Sefaz, Fabrízio Gomes, destaca que a pasta tem buscado, cada vez mais, uma gestão inovadora, trazendo melhorias nos processos e ferramentas que possibilitem qualidade no ambiente de negócios no Estado.

“Nesse sentido, a Sefaz também larga na frente da maioria dos estados com o projeto piloto, que deve estar saindo em breve, no qual será possível a arrecadação dos tributos estaduais via Pix. O IPVA é um tributo que tem uma maior facilidade arrecadatória. Posteriormente, o projeto piloto dando certo, expandiremos para os demais tributos estaduais”, disse.

A iniciativa proporcionará diversos benefícios para o Estado e para o contribuinte, como a redução do custo de transação bancária, praticidade e celeridade no pagamento, além de facilitar a contabilização das receitas públicas. “Teremos agilidade no processo de arrecadação, pois o dinheiro entra mais rápido nos cofres públicos. Para o contribuinte, há outra vantagem: a baixa mais rápida das obrigações tributárias”, ressaltou Fabrízio Gomes.

IPVA 2021

O pagamento via Pix ainda não está disponível para o IPVA 2021, sendo utilizado apenas no projeto piloto. A Sefaz lembra que a segunda parcela do imposto vence no dia 10 de março. Os proprietários de veículos emplacados no Ceará devem emitir o boleto de pagamento pelos aplicativos Ceará App e Meu IPVA ou no site da Sefaz.

A Sefaz reforça que, após o pagamento da segunda parcela, vão restar três cotas, que deverão ser pagas nos dias 12 de abril, 10 de maio e 10 de junho. E lembra que não envia boletos pelos Correios, por e-mail, SMS ou WhatsApp.