ECONOMIA
Senado aprova ampliação do auxílio emergencial com emenda de Tasso
Por Marcelo - Em 23/04/2020 às 10:23 AM
Foi aprovada na noite desta quarta-feira (22), pelo Senado Federal, a proposta que amplia para mais pessoas o direito de receber o auxílio emergencial de R$ 600,00 aos trabalhadores de baixa renda prejudicados pela pandemia do coronavírus. E com a emenda do senador Tasso Jereissati, que incluiu taxistas e motoristas de aplicativos nas categorias que poderão receber o benefício.
“Com essa ampliação, estamos atendendo aos taxistas e a outros trabalhadores que se encontram em situação difícil nesse momento de crise no Brasil”, disse o parlamentar cearense. A proposta também estende o auxílio para outras categorias de trabalhadores informais e autônomos, como caminhoneiros, diaristas, garçons, catadores de recicláveis, manicures, camelôs, garimpeiros, guias de turismo, artistas, entre outros.
Garante, ainda, para os lares monoparentais a possibilidade de receberem duas cotas do auxílio emergencial (R$ 1.200,00), ampliando a lei que antes restringia essa possibilidade apenas às mulheres chefes de família. O texto, agora, segue para sanção presidencial.
Durante votação na Câmara, os deputados incluíram entre os possíveis beneficiários vendedores porta a porta, esteticistas, pessoas que atuam na economia solidária e pescadores artesanais que não recebam o seguro-defeso, entre outros.
Poderão receber o auxílio os empregados de contrato de trabalho intermitente, aqueles com renda mensal inferior a um salário mínimo, bem como empregados rurais e domésticos, ainda que tenham contrato de trabalho formalizado.
Para cada família beneficiada, a concessão do auxílio ficará limitada a dois membros, de modo que cada grupo familiar poderá receber até R$ 1.200,00. Os beneficiários do Bolsa Família também poderão receber o auxílio emergencial.