O Senado Federal aprovou por unanimidade, durante sessão desta quarta-feira, 17, projeto que autoriza contratação de empréstimo de até US$ 28 milhões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) mediante garantia da União.

Senador Cid Gomes

Segundo o relator, senador Cid Gomes (PDT-CE), os recursos serão destinados ao financiamento parcial do Programa de Modernização do Poder Judiciário do Estado do Ceará (Promojud), que tem como objetivo possibilitar mais qualidade e agilidade aos serviços prestados aos cidadãos.

O parlamentar cearense exaltou a grandeza do governador Camilo Santana. “Esse é um dos poucos financiamentos em que o titular do estado, que é o Executivo, permite que sua margem de financiamento seja destinada a um outro Poder, no caso o Judiciário do Ceará”, afirmou Cid. Conforme o senador, o empréstimo só será possível porque o governo tem mantido a situação fiscal do estado equilibrada.

“A atual situação de endividamento do Estado do Ceará comporta a assunção de novas obrigações financeiras advindas com a contratação desse novo empréstimo […] A Secretaria do Tesouro Nacional entende que o Ceará apresenta contragarantias e capacidade de pagamento suficientes para fazer frente a esse acréscimo de endividamento”, informou em seu relatório.
(Com Agência Senado)