Foto: Divulgação / Ascom Eduardo Bismarck

A bancada do Ceará no Congresso Nacional se reuniu nesta quarta-feira, 26, em Brasília, para discutir temas importantes para o Estado. Conforme o coordenador do grupo, o deputado federal Eduardo Bismarck (PDT), o objetivo do encontro é tratar a questão da Serra da Ibiapaba. Há um embate entre Ceará e Piauí sobre a linha divisória entre os estados. Ao todo, 13 municípios e 25 mil cearenses “podem se tornar” piauienses, caso as terras sejam transferidas ao estado vizinho. O caso está tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria da ministra Cármen Lúcia. A ação foi movida pelo governo piauiense em 2011 e, desde então, já foram gastos R$ 6,910 milhões dos cofres piauienses com o processo.

Para dar ainda mais segurança jurídica ao Ceará, e evitar que essa e outras divisas entre os estados brasileiros sejam modificadas, Eduardo Bismarck apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). A ideia é garantir que todas as faixas em disputas de território no mapa brasileiro, ainda não resolvidas, sejam definidas conforme critério histórico de ocupação e de pertencimento local.

“Fiz um convite para todos os deputados cearenses para que se tornassem co-autores da PEC, para que sejam autores tanto quanto eu da PEC”, disse o coordenador da bancada cearense durante a reunião.

Para a deputada federal Fernanda Pessoa (União Brasil), o interesse do Piauí não está em anexar as terras cearenses ao seu território, mas unicamente no potencial econômico que elas trariam consigo. Ela pediu união entre os cearenses “Para que a gente não perca um metro para o Piauí”.

“Uma das maiores riquezas que temos na Serra da Ibiapaba é questão da energia eólica. E esse recurso que eles estão querendo. Eles não querem a terra em si não, eles querem o investimento”, declarou a parlamentar.

Já para o deputado e presidente da Fecomércio-CE, Luiz Gastão (PSD), o processo deve considerar a opinião dos moradores, bem como a história deles no território. Ele acredita que todas as 13 cidades envolvidas no litígio vão querer permanecer no Ceará. “E todas as cidades vão querer permanecer no Ceará e continuar fazendo parte do Estado. Então mais importante do que tudo pra gente são as pessoas. Eu acho que se a gente tiver que discutir alguma coisa, temos primeiro que discutir com o povo que mora nesses municípios”, pontuou Gastão.

O encontro contou com a participação de deputados federais, vereadores, prefeitos e outras autoridades do Estado. Também esteve presente o vice-prefeito de Fortaleza, Élcio Batista (PSDB).